TJ condena construtores e engenheiro

A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

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